Termo de Uso

1. O que é a Pro Smile

A Pro Smile é um sistema por assinatura para clínicas e consultórios odontológicos, oferecido por Smile Soluções Tecnológicas LTDA (CNPJ [CNPJ a preencher]). Reúne CRM, agenda, prontuário, financeiro, estoque, RH, jurídico, diagnóstico de marketing e agentes de inteligência artificial.

Ao criar a conta ou usar o sistema, a clínica e cada pessoa que acessa em nome dela concordam com este Termo e com a Política de Privacidade.

2. Conta, acesso e responsabilidade

Cada pessoa tem login próprio e intransferível. A clínica define quem acessa e com qual papel (dono, gestor, recepção, dentista) e responde pelo uso feito pela sua equipe.

Recomendamos a verificação em duas etapas, principalmente para quem é dono da clínica. Avise a Pro Smile imediatamente se suspeitar de acesso indevido.

3. Dados dos pacientes

A clínica é a controladora dos dados dos seus pacientes e decide como são usados. A Pro Smile é a operadora: trata esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções da clínica e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

A clínica é responsável por ter base legal para cada uso, por registrar o consentimento do paciente para marketing e reativação, e por atender os pedidos dos titulares. O sistema oferece ferramentas para isso: registro de consentimento, exportação dos dados do paciente e bloqueio a pedido.

O prontuário não é apagado: a lei exige guarda por 20 anos (Lei 13.787/2018). Um pedido de exclusão apaga o que pode ser apagado e bloqueia o restante.

4. Inteligência artificial

Os agentes e o diagnóstico de marketing podem usar modelos de inteligência artificial de terceiros. Nada é publicado ou enviado sem aprovação da clínica: cada entrega é um rascunho para revisar.

A clínica responde pelo que aprova e publica, inclusive pelo cumprimento do Código de Ética Odontológica do CFO na publicidade. Dados identificáveis de pacientes não são enviados aos modelos além do mínimo necessário.

5. Planos, teste e pagamento

Os planos, preços e limites (inclusive de uso de IA) são os informados na contratação. Sem pagamento em dia, a conta pode entrar em modo somente leitura: os dados continuam disponíveis para consulta e exportação.

Durante o BETA, as condições podem ser especiais e serão informadas por escrito.

6. Disponibilidade e cópias de segurança

Buscamos manter o sistema disponível e fazemos cópias de segurança diárias. Interrupções para manutenção serão avisadas sempre que possível. Não garantimos funcionamento ininterrupto.

7. Encerramento

A clínica pode cancelar a qualquer momento. Antes de encerrar, pode exportar os seus dados. Depois do encerramento, os dados são guardados pelo prazo exigido em lei e então eliminados ou anonimizados, exceto o que a lei manda manter.

8. Contato e foro

Dúvidas sobre este Termo: [e-mail do encarregado a preencher]. Fica eleito o foro da comarca da sede da Smile Soluções Tecnológicas LTDA, salvo regra legal diferente.